Atenção: Enviamos e-mails com instruções para todas as pessoas que se inscreveram no evento. Favor checar caixa de spam, caso não tenham recebido.

Confira a lista de trabalhos aprovados na aba “Eixos Temáticos”.

O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evento científico itinerante com periodicidade anual, já se consolidou como evento oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e no exterior, especialmente na América Latina e Caribe.

Cada edição do evento é realizada em uma região diferente do Brasil, sendo organizado em ação colaborativa por um ou mais programas de pós-graduação vinculados ao campo do Direito.

Em 2021, a décima primeira edição do congresso tem como tema Diálogos do Sul: Pluralismo na África e na América Latina para a Emancipação. Em razão da pandemia da COVID-19 e das respectivas medidas de saúde pública, o Congresso de 2021 terá, excepcionalmente, todas as suas conferências e Grupos de Trabalho realizados em plataforma virtual.

O congresso estrutura-se em dez eixos temáticos, correspondentes a Grupos de Trabalho (GTs), configurados como espaços indutores para proporcionar debate e critica acadêmica, além de estimular a apresentação de propostas inovadoras no campo jurídico-político:

GT1 – Diálogos interculturais rumo ao Bem Viver e a Harmonia com a Natureza;

GT2 – Territorialidade e plurinacionalidade: olhares, vivências e saberes do sul;

GT3 – Pensamento Afro-diaspórico, Direito e Emancipação do Povo Preto;

GT4 – Diálogos do Sul e os caminhos do Pluralismo Jurídico;

GT5 – Pensamento Africano, Pluralismo Jurídico e Democracia;

GT6 – Sujeitos e identidades: retratos e lutas;

GT7 – Refundação do Estado e resistências contra- hegemônicas;

GT8 – Descolonizar instituições e Poderes de Estado;

GT9 – Diálogos sobre Democracia, Constituições e institucionalidades;

GT10 – Constituições e Processos constituintes do Sul: experiências do passado e horizontes futuros.

A importância do Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia vai além de sua regularidade, pois sua realização em associação acadêmica tem ocasionado um conjunto de reflexões em âmbitos nacional e internacional, na medida em que também congrega intelectuais e pesquisadores de outros países. Nesse sentido, possibilita repensar a Teoria do Direito e o Direito em seus diversos ramos com referenciais decoloniais e críticos, resultando em uma produção acadêmica autêntica e inédita.

As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano têm por base a análise dos textos constitucionais da América Latina, especialmente as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), como novo paradigma constitucional que parte do Sul. Além disso, enfatiza as experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa, livre e ecologicamente sustentável.

A emergência de novos sujeitos e novos direitos – em especial os direitos da natureza – e as relações sociais e jurídicas que engendram, são desafios para a compreensão do alcance e eficácia das constituições latino-americanas. A partir dessa perspectiva é proposto repensar as relações entre estado, direito, natureza, sociedade e suas instituições no atual contexto latino-americano.

Publicações e Inscrições

A participação no Congresso, tanto para ouvinte quanto para a apresentação de trabalho, dependerá de inscrição prévia, no período de 10 de outubro a 20 de novembro, feita de maneira gratuita, respeitada a capacidade das respectivas salas virtuais. Para se increver acesse o Formulário de Inscrição.

As pessoas interessadas, que atendam às exigências do edital, poderão enviar resumos para comunicação oral em Grupos de Trabalho (GTs) e posterior publicação do trabalho completo sob a forma de artigo.

ATENÇÃO: Para submeter resumo para comunicação oral é preciso primeiramente fazer a inscrição pelo formulário (indicado acima) e depois enviar o trabalho para o e-mail do congresso (indicado abaixo) juntamente com o anexo 2 do edital devidamente preenchido.

Os resumos serão recebidos exclusivamente pelo endereço eletrônico xicongressoconstitucionalismo@gmail.com até o dia 18 de novembro de 2021 às 23h59min e serão submetidos à revisão por pares (membros do Comitê̂ Cientifico) para fins de aprovação.

Tanto os resumos quanto os trabalhos completos poderão ser enviados em português ou em outra língua oficial do evento (inglês, espanhol, kaingang, xokleng, guarani ou em outras línguas indígenas originárias brasileiras ou latino-americanas e línguas africanas).

Confira a lista de trabalhos aprovados na aba “Eixos Temáticos”.

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